Alterando a categoria de imposto

A categoria de imposto é o fator mais importante no cálculo do imposto e mudanças nessa categoria (Steuerklasse) influenciam bastante na diferença entre o valor bruto e líquido da sua fonte de renda. O site http://www.parmentier.de/steuer/steuer.htm?wagetax.htm possui uma descrição (clique no ícone de ajuda ao lado do campo Tax Category) com o requisitos para fazer parte de cada uma das categorias de imposto.

Alguns dias/semanas após o primeiro registro de residência na Alemanha (feito no Bürgeramt), o Finanzamt será notificado e irá criar um Tax Id (um número que te identifica no "Departamento de Finanças" da Alemanha) e te enviar por correio, para o endereço em que você foi registrado. Durante a criação do Tax Id, o Finanzamt automaticamente te atribuirá para uma das categorias de imposto.

O problema dessa atribuição "automática" de categoria de imposto costuma ser importante apenas para casais, aonde ambos são geralmente atribuídos a categoria de imposto IV. Caso apenas uma das pessoas do casal esteja trabalhando (ou se a diferença de renda entre os membros do casal for grande), vale a pena trocar a categoria de imposto de IV (de ambos os membros do casal) para III e V. A pessoa do casal que não recebe/recebe menos pode passar para a categoria V (e pagar mais imposto!) enquanto quem recebe o salário maior deverá passar para a categoria III (e pagar menos imposto!). Novamente, acesse o site http://www.parmentier.de/steuer/steuer.htm?wagetax.htm para fazer simulações do valor pago de imposto em cada uma das categorias. Solteiros/divorciados são atribuídos automaticamente na categoria I e só podem trocar de classe caso tenham filhos.

Enfim, para alterar a categoria de imposto o processo é o seguinte:

• Obter o formulário Steuerklassenwechsel (download aqui) OU pegue-o no Finanzamt do seu distrito)
• Preencher e assinar o formulário (veja abaixo com preencher)
• Entregar o formulário no Finanzamt
• Esperar a troca ser efetuada (pode demorar até um mês)
• Pronto! :)

Diferentemente do registro de residência, para alterar a classe de imposto você provavelmente não precisará enfrentar filas, acordar cedo ou fazer um agendamento de horário online pelo site. Já fui 3 vezes em Finanzamts diferentes, e sempre fui atendido em poucos minutos.

Preenchendo o formulário

Por partes:

Cabeçalho do formulário:

Preencha o campo "Identifikationsnummer" (campo 2) com o Tax Id do marido - campo Ehemann e da esposa - Ehefrau - (nota: a terminologia utilizada no formulário não parece muito adequada no caso de casais homoafetivos). No meu caso, como eu não sabia o TaxId da minha esposa, fui instruído (pela funcionária do Finanzamt) que é OK deixar o Tax ID de apenas um dos membros do casal.

Parte A

Essa parte é intuitiva (ou ficará intuitiva após usar o Google Translate :P). Preencha o bloco de cima com os dados do marido (pessoa referenciada no campo Ehemann do cabeçalho) e o bloco de baixo com os dados da "esposa" (pessoa referenciada no campo Ehefrau).

Parte B

Os campos 15 e 16 são os campos mais importantes. No campo 15 você deve indicar a classe de imposto atual (formato: Ehemann / Ehefrau) e no campo 16 a classe de imposto que você deseja virar.

No meu caso, eu quis alterar eu e minha esposa da categoria 4 para as classes 3 e 5 . Logo, marquei no campo 15 o checkbox vier / vier (dica: vier é 4 em alemão) e drei / fünf no campo 16.

Uma amiga passou por uma situação similar a minha, e quis alterar a classe dela para 5 e a do seu marido para 3. Logo, ela marcou vier / vier no campo 15 e fünf / drei no campo 16. Note que o campo 16 dela foi diferente do meu, pois o primeiro valor do campo está sempre associado a categoria de imposto do marido.

Parte C

Essa parte não deve ser preenchida.

Verso

Coloque a data e as assinaturas de ambos os membros do casal.